terça-feira, 12 de agosto de 2014

Aventura XIII

MEIO SÉCULO DE PROCESSO: TRABALHADOR RURAL CHAMA GENERAL DO EXÉRCITO PARA A BRIGA

“A minha alma tá armada e apontada para a cara do sossego, pois paz sem voz, paz sem voz, não é paz, é medo!” – O Rappa


(Em tempo real, os fatos são os seguintes: em 05 de novembro de 1963, na Comarca de Linhares/ES, o trabalhador rural Anaclínio de Almeida Conceição, através do advogado Alceu Junger Vieira, moveu ação trabalhista contra a Fazenda Piraquê, de propriedade dos Oficiais Superiores do Exército Brasileiro, General Amaury Kruel e Major Orlando de Paiva Almeida. Em 22 de abril de 1966, o Juiz de Direito Sebastião Teixeira Sobreira, após ouvir muitas testemunhas, decidiu o caso. Os militares foram condenados ao pagamento de 348 cruzeiros e sessenta centavos. Além disso, o Juiz de Direito mandou que o trabalhador voltasse a prestar seus serviços na fazenda dos militares. Em 23 de maio de 1975, o oficial de justiça foi encarregado de intimar o general para que pagasse o valor devido. O servidor da justiça, em 22 de setembro de 1975, disse que não encontrou o devedor. O processo ficou parado por 37 anos (de 22 de setembro de 1975 até 14 de agosto de 2012). Nesse caminho, nasceu a vizinha do lavrador. Ela começou a vida profissional como empregada doméstica. Depois concluiu o curso de advogada. A Dra. Maria da Penha dos Anjos Alves pegou a causa que ninguém queria tocar e voltou a movimentá-la. Ela entendeu que seu cliente tinha mais de dois milhões, cento e cinquenta mil reais, para receber. O contador da Justiça do Trabalho fez a conta e concluiu que o lavrador tinha R$448,22. Aí o juiz marcou uma audiência. O processo tem mais de cinquenta anos. E agora?).  
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Senhoraaaas e Senhoreeesss, sejam bem vindos a mais um combate espetacular no MMAJ – o MISTERIOSO MUNDO DAS AÇÕES JUDICIAIS.

A contenda de hoje tem tudo para levá-lo ao êxtase: de um lado do ringue, o de-sa-fi-aaanti... com 79 anos de idaadi vividos em território hostiiillll, 1,63 de altura, pesandu 63 kilos, com 22 filhos, 27 netos, 4 bisnetos, casado com Dona Maria, ambos aposentados, com ganhos de um salário mínimo cada um... Senhóóóraaaassss e Senhoooooreeees, com vocêêêêss, o DIREEEEITOOOOHHH DE AÇÃÃÃOOUUMMM, representado por AAANAAAACLÍNIOOOOO, CONNNCEIIIIÇÃÃÃÃOOOOHHHHH, o TRABALHADOOOOOR RURAAAALLLLLL!!!!

Do outro lado do ringue, um especialista em golpes ceeerteeeirooosss, o peso pesado, Geeeneeeraaal Comandante do Segundo o Exército da Região Militar, o Miniiiistro da Gueeeerrááhhh e Chefe do Gabinete Militar do Presidente Juão Gulaaarr, o Marechaaaalllll, o ex-deputaduuuu federal pelo estado da Guanabara, que ditou o manifesto que deflagrou o movimento militar de 1964... Senhoraaaas e Senhoreeeees, com vocês, a DIII-TÁÁÁÁ-DUUU-RAAAHHH MIII-LIIIII-TAAAAARRR, em carne e osso, o GEEE-NEEE-RAAAAL DI EXÉÉÉÉRCITOOOHHHH, AAAA-MAU-RYYYYY KRUUUUUEEELLLL, O CRUUEEEEEELLLL!!!!!

Na arbitragem, o finado juiz de direito Martiniano Lintz; depois os juizes de direito Sebastião Teixeira Sobreira e Renato de Mattos e, hoje, em mais uma audiência, o juiz do trabalho Doutoooor Ricardo SILVAAAHHHH!!!!!

A luta será travada em cinco rounds: o primeiro: “A petiçãummmnn inicial”; o segundo, “O General responde”; o terceiro, “A sen-ten-çaaahh”; o quarto, “O processo. Por que parou? Parou por quê?”; o últiiiimooohhh, “A auuudiiiiêêênciaaaahhhh”. Entre um e outro round, o tempo será aproveitado para reflexões. No primeiro intervalo, "quando a petição inicial nocauteia o direito da parte"; no segundo intervalo, "o jeitinho de ganhar dinheiro".

Haaajaaaaangústiaahhh!

Tenham um bom espetáááculoooohhhh!!!!

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A verdade é que quando a audiência acabou, eu segui o desafiante até a sua humilde casa. Eu lhe pedi uma entrevista. Ele soltou um sorriso suave e me chamou prá dentro. O Senhor Anaclínio é um homem gentil e maravilhoso, extremamente corajoso, com histórias absolutamente cativantes, de tão verdadeiras. Ele, que trabalhou como escravo, tem o coração generoso de santo. A cada fotografia e pergunta que eu fazia, ele sorria com uma piedade de ser humano de alta patente.  Vocês conhecerão sua história no próximo round, em 21 de agosto próximo. Beijo do Fan Ghór! Até lá!